Descubra como a Lei do Superendividamento pode ser sua aliada para atrair novos clientes na área do Direito do Consumidor

Mais de 68 milhões de brasileiros estavam endividados em 2022, de acordo com o Mapa da Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.

Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.

TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária

Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.

Como identificar juros abusivos?

O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação

Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!

Muitos estrangeiros e brasileiros vindo para o Brasil e trazendo seus pertences pessoais, devido à crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda muitas dúvidas com relação ao pagamento de imposto de bagagem desacompanhada.

Lei nº 10.668, de 14 de Maio de 2003.

do Brasil - Apex-Brasil, altera os arts. 8º e 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Homem que caiu em buraco oriundo de reforma em condomínio será indenizado

A indenização contempla lucros cessantes devido à incapacidade temporária para o trabalho, danos morais e despesas com relação à cirurgia no braço da vítima

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Inserção de vídeo ofensivo em site. Responsabilidade do provedor de serviços e mantenedor do site.

Recurso de revista. Intempestividade. Não conhecimento.

Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.

Ação de Indenização por danos. Responsabilidade que deve ser buscada do autor direto do dano.

Ré que é responsável pela mera hospedagem de e-mails pessoais de usuários, sem que se possa a ela atribuir a obrigação de fiscalizar as mensagens encaminhadas.

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, na noite de ontem (21) para os empresários do setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.

Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos

Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado

A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução

Advocacia pro bono

07 de julho é o dia do voluntário social. Advocacia voluntária é tema de entrevista da semana do site meuadvogado.com.br